Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dione Carvalho (Agir) prevê a realização de audiências públicas e a publicação de relatórios anuais para acompanhar os efeitos da fumaça das queimadas sobre a saúde em Manaus. A proposta cria um protocolo municipal para episódios críticos de poluição do ar e estabelece ações conforme a intensidade do problema.
O acompanhamento incluiria o registro de atendimentos relacionados a problemas respiratórios e cardiovasculares. Segundo a proposta, esses dados serviriam para avaliar os impactos da poluição e os resultados das medidas adotadas durante os períodos de fumaça.
Três níveis de alerta
O projeto estabelece três níveis de alerta, com providências específicas para cada situação. Entre as medidas previstas estão a distribuição gratuita de máscaras PFF2, a divulgação diária dos índices de qualidade do ar e a criação de salas de ar limpo nas zonas administrativas de Manaus.
As escolas também seriam abrangidas pelo protocolo. A proposta prevê a suspensão de atividades escolares ao ar livre e, nos casos considerados mais graves, a interrupção das aulas presenciais. O texto ainda menciona ações para reduzir a exposição dos trabalhadores municipais à fumaça.
Fiscalização e cooperação
Outra medida incluída é o reforço da fiscalização ambiental para combater as queimadas. O projeto incentiva a cooperação entre a Prefeitura de Manaus, o Governo do Amazonas e a União em ações de prevenção e combate ao fogo.
A iniciativa dá atenção especial a crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares, conforme a divulgação sobre a proposta. O objetivo declarado pelo vereador é estabelecer respostas mais rápidas para proteger a população durante períodos de intensa poluição atmosférica.
Proposta ainda depende de implementação
O conteúdo divulgado apresenta medidas e mecanismos de acompanhamento, mas não detalha prazo para a implementação do protocolo, custos ou responsáveis por cada etapa. Também não informa como seriam estruturadas as salas de ar limpo, nem quais critérios definiriam a aplicação prática de cada nível de alerta. Esses pontos permanecem sem especificação na apresentação da proposta pelo vereador Dione Carvalho.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Divulgação/Assessoria
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