A Câmara Municipal de Manaus debateu uma proposta que organiza medidas de resposta a episódios de fumaça conforme os níveis de concentração de partículas finas no ar. Apresentada pelo vereador Dione Carvalho (Agir) durante o Grande Expediente, a iniciativa prevê o acompanhamento diário da qualidade do ar nas diferentes zonas da cidade e a publicação dos índices nos canais oficiais da Prefeitura de Manaus.
Medidas variam conforme o alerta
O protocolo estabelece ações progressivas para períodos de maior poluição. Entre as providências previstas estão a suspensão de atividades ao ar livre nas escolas, a distribuição de máscaras PFF2 a pessoas de grupos de risco e a criação de espaços com ar limpo.
Nos níveis mais elevados de alerta, o texto prevê a interrupção das aulas presenciais e a adoção de medidas específicas para o funcionamento dos serviços públicos. A proposta também menciona o monitoramento de focos de queimadas em municípios antes que a fumaça alcance a capital.
Ao apresentar a iniciativa, Dione Carvalho afirmou que a intenção é antecipar medidas diante de novos episódios de fumaça. O vereador relacionou o problema à possibilidade de aumento da demanda por atendimento em hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Ele também disse que o projeto segue normas da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Previsão de multas
A proposta inclui multas a partir de R$ 7,8 mil para queimadas realizadas em quintais entre agosto e novembro. Imagens de satélite poderão ser usadas como prova das infrações, conforme o conteúdo apresentado na Câmara.
A divulgação da Câmara não detalhou prazo para a análise ou eventual implementação do protocolo, nem informou custos, responsáveis pela execução das medidas ou como seria feita a aplicação das multas. Também não foi apresentada, no conteúdo divulgado, uma resposta da Prefeitura de Manaus sobre as ações previstas.
Pedido de unidade de saúde
Na mesma sessão, o vereador Saimon Bessa (União Brasil) solicitou a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Riacho Doce, na zona Norte de Manaus. Segundo o parlamentar, há uma área sem utilização pela concessionária Águas de Manaus que poderia ser disponibilizada à Prefeitura para viabilizar a unidade.
Bessa defendeu que o posto ampliaria o acesso à atenção básica para moradores da região, especialmente idosos, crianças e famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento por causa das ladeiras do bairro.
O pedido depende da eventual disponibilização do terreno e de providências posteriores para a construção. Na divulgação da Câmara, não foram informados cronograma, estimativa de custos ou resposta da concessionária e da Prefeitura sobre a solicitação.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
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