Doadores de sangue no Amazonas podem ter acesso a benefícios previstos em três leis estaduais, enquanto a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mantém campanhas para estimular a participação de servidores, colaboradores e visitantes. As medidas são apresentadas em um momento de redução de aproximadamente 40% nas doações voluntárias registradas pela Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).
O hemocentro informa que precisa coletar, em média, 250 bolsas por dia para atender pacientes das redes pública e privada submetidos a cirurgias, tratamentos oncológicos e situações de urgência. Segundo a Aleam, a necessidade de ampliar as doações também está relacionada à mudança nas diretrizes do Ministério da Saúde, que extinguiu o modelo de doação de reposição.
Benefícios previstos na legislação
A Lei nº 6.759/2024, de autoria do deputado Thiago Abrahim (MDB), garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, medula óssea, rim, fígado ou pulmão. A regra alcança seleções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de universidades estaduais.
Outra norma citada pela Assembleia é a Lei nº 5.152/2020, de iniciativa da deputada Dra. Mayara (Republicanos). A legislação estabelece meia-entrada para doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados em locais mantidos por órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Estado.
Já a Lei nº 5.885/2022, de autoria da deputada Joana Darc (UB), regulamenta a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue em competições esportivas, eventos culturais e clubes de futebol. As três normas são apresentadas pela Aleam como instrumentos de estímulo à doação no estado.
Campanhas com servidores
Além da produção legislativa, a Assembleia informa que realiza mobilizações por meio do Programa Doador Legal, conduzido pela Diretoria de Assistência Social. As campanhas são direcionadas a servidores, colaboradores e visitantes do Parlamento e incluem ações relacionadas ao Junho Vermelho.
Nas edições do programa, a Aleam disponibiliza logística, transporte e acolhimento para levar os participantes à triagem e à coleta realizadas pelas equipes do Hemoam. Conforme a divulgação da Assembleia, os servidores que participam das campanhas também têm acesso a exames preventivos de check-up sorológico.
Mudança na forma de doação
A doação de reposição permitia que familiares ou amigos doassem sangue para compensar o material utilizado por um paciente específico. Com a alteração das diretrizes nacionais, esse modelo foi extinto, e a doação passou a ser exclusivamente altruísta e anônima.
A Aleam afirma que a doação direcionada representava cerca de metade das bolsas arrecadadas no Amazonas. Com o fim desse formato, o Hemoam passou a depender da adesão voluntária da população para recompor os estoques e manter o atendimento aos pacientes.
Atendimento no Hemoam
Quem deseja doar pode procurar a sede do Hemoam, na Avenida Constantino Nery, nº 4397, no bairro Chapada, em Manaus. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados, das 7h às 17h.
Entre os requisitos informados estão estar em boas condições de saúde, estar bem alimentado, pesar mais de 50 quilos e ter entre 16 e 69 anos. Pessoas menores de 18 anos precisam apresentar autorização dos responsáveis. Também é necessário levar documento oficial com foto.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Assessoria de Comunicação
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