A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou, na manhã desta segunda-feira (26/10), uma audiência pública para apresentar informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). O encontro tratou do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), documento que reúne dados sobre a execução das ações da pasta.
A apresentação foi realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece a divulgação de informações sobre a aplicação de recursos e a execução de ações e serviços públicos de saúde. A audiência foi conduzida pelo deputado Dr. Gomes (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde e Previdência Social da Aleam.
Conteúdo do relatório
Entre os assuntos incluídos no documento estão os recursos aplicados na área da saúde, a produção de serviços, a força de trabalho da secretaria e as auditorias realizadas. O relatório também apresenta dados relacionados à execução do Plano Estadual de Saúde.
O material reúne ainda informações demográficas, registros de nascimentos e indicadores de morbimortalidade. Esses dados foram apresentados no contexto da prestação de contas da secretaria referente ao período analisado.
Declarações durante a audiência
Segundo Dr. Gomes, a apresentação do segundo relatório quadrimestral busca permitir que a população do Amazonas e os órgãos de controle tenham acesso a informações sobre os investimentos realizados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Saúde.
“A Comissão de Saúde está fazendo essa apresentação do segundo relatório quadrimestral para que toda a população do estado e os órgãos de controle tomem conhecimento dos investimentos que o estado fez por meio da Secretaria de Saúde”, afirmou o deputado.
O secretário de Estado de Saúde, Luis Alberto Saraiva, que assumiu o cargo em 1º de junho de 2026, destacou a importância da prestação de contas e informou que os índices de mortalidade permaneceram estáveis no período analisado.
“Os índices de mortalidade mantiveram-se estáveis. Esses índices são contabilizados e não denotam a temporalidade, sem especificar o mês, no DataSUS. A gestão foi bem no segundo quadrimestre”, declarou.
O Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), vinculado ao Ministério da Saúde, foi citado na apresentação como responsável por apoiar a gestão e a operação dos sistemas de informação em saúde no âmbito do SUS.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Hudson Fonseca / Aleam
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