A Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizaram, nesta quarta-feira (28), uma palestra sobre os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, em Manaus. O encontro ocorreu no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital, e foi coordenado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem).
A atividade teve como foco a orientação sobre os direitos assegurados às pessoas com 60 anos ou mais. Também foram discutidos o acesso à informação, a autonomia, a prevenção à violência e a importância da participação conjunta do poder público, das famílias e da sociedade na proteção da população idosa.
Orientação em espaço de convivência
De acordo com a Fundação, levar informações a locais frequentados por pessoas idosas contribui para aproximá-las da rede de proteção. O diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, afirmou que a iniciativa faz parte do trabalho de acolhimento, escuta e orientação desenvolvido pela instituição.
“Na gestão do prefeito Renato Junior, temos o compromisso de fortalecer o cuidado e a proteção das pessoas idosas de Manaus. Na Fundação Doutor Thomas, isso se traduz no acolhimento, na escuta e em ações que ajudam cada pessoa a conhecer e exercer seus direitos”, declarou.
Durante a palestra, o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), relacionou o envelhecimento populacional à necessidade de planejamento e de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
Segundo Pinheiro, a educação em direitos é necessária porque a existência das garantias na legislação não é suficiente para assegurar seu exercício. Para ele, as pessoas precisam conhecer as normas e os mecanismos de proteção previstos.
Direitos previstos em lei
Entre os direitos apresentados na atividade estão o acesso a medicamentos, a prioridade no atendimento e a gratuidade no transporte público, conforme os critérios estabelecidos em lei. O Estatuto da Pessoa Idosa também prevê medidas de proteção contra negligência, discriminação e diferentes formas de violência.
A palestra foi promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da FDT, em parceria com a DPE-AM. A ação foi apresentada como parte do trabalho da Fundação voltado à promoção do respeito, da autonomia e da qualidade de vida das pessoas idosas.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
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