Dois projetos de lei incluídos na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (28/10) apresentam propostas diferentes para a formação de estudantes da rede pública estadual. O PL nº 610/2026 trata de ações pedagógicas voltadas à prevenção e ao combate às queimadas, enquanto o PL nº 605/2026 estabelece diretrizes para incentivar a educação musical e atividades de vivência musical nas escolas.
Proposta sobre prevenção às queimadas
De autoria da deputada Joana Darc (UB), o PL nº 610/2026 propõe a instituição de um Programa Estadual de Educação Ambiental voltado à prevenção e ao combate às queimadas na rede pública estadual de ensino.
Conforme a justificativa apresentada para a matéria, o programa deverá estruturar ações pedagógicas para alertar a comunidade escolar sobre os riscos e os impactos do uso inadequado do fogo no bioma amazônico. A proposta é apresentada em meio às estiagens e ao avanço dos focos de calor mencionados no documento, com referência a ocorrências na capital e em municípios do interior.
Ao explicar o projeto, Joana Darc afirmou que, embora a educação climática de longo prazo seja necessária, o cenário atual exige uma resposta pedagógica imediata sobre o manejo do fogo, a preservação do bioma amazônico e a segurança respiratória da população. A deputada também declarou que as nuvens de fumaça podem agravar problemas respiratórios, principalmente entre crianças e idosos, além de aumentar a pressão sobre o sistema público de saúde.
Diretrizes para atividades musicais
O segundo projeto, de nº 605/2026, foi apresentado pela deputada Mayra Dias (PSD). A proposta estabelece diretrizes para o incentivo à educação musical e às atividades de vivência musical nas instituições de ensino do Estado.
Segundo a parlamentar, o contato com canto, instrumentos musicais, composição e outras formas de expressão sonora pode complementar a formação acadêmica dos estudantes. A iniciativa relaciona a prática musical ao desenvolvimento cognitivo, à sociabilidade, à expressão artística e à valorização da identidade cultural de crianças e adolescentes.
Mayra Dias afirmou que a música pode contribuir para o desenvolvimento da concentração, da criatividade, da percepção, da coordenação motora, da disciplina, da capacidade de expressão e da convivência coletiva. A proposta busca integrar essas atividades ao cotidiano escolar.
Projetos ainda estão em análise
As duas matérias constam na pauta de tramitação da Aleam, mas a divulgação não informa prazo para eventual aprovação, implementação ou regulamentação das medidas. Também não são apresentados valores, metas de execução ou responsáveis pela aplicação das ações previstas. Os dados disponíveis se concentram no conteúdo das propostas e nas justificativas das deputadas.
A divulgação cita ainda dados do Censo Escolar de 2024, segundo os quais a rede educacional amazonense reúne mais de 1,1 milhão de matrículas e milhares de estabelecimentos de ensino distribuídos pelo território estadual. Para Mayra Dias, esse cenário amplia a relevância de oferecer aos estudantes oportunidades de contato com a música e de valorizar talentos no ambiente escolar.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Matheus Rodrigues / Aleam
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