As dificuldades de deslocamento no Vale do Javari foram destacadas pelo deputado Dr. George Lins (União Brasil) durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (21). Ele mencionou a iniciativa da Prefeitura de Atalaia do Norte, administrada pelo prefeito Denis Paiva, de oferecer transporte gratuito a eleitores indígenas para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
Segundo o parlamentar, o transporte deverá atender os eleitores independentemente das escolhas para governador e presidente da República. Para ele, a medida deve garantir o acesso às urnas sem interferência sobre a liberdade, o sigilo e a soberania do voto.
“Garantir o transporte significa assegurar que cada cidadão tenha condições de comparecer às urnas e exercer livremente sua vontade”, afirmou Dr. George Lins.
Deslocamento entre aldeias
Durante o pronunciamento, o deputado relacionou a necessidade de planejamento às características geográficas da região. O Vale do Javari é descrito na divulgação como uma área remota, onde as grandes distâncias, a dependência do transporte fluvial, a estiagem e as condições de navegação dificultam a chegada dos eleitores aos locais de votação.
Dr. George também citou a mobilização da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que pediu à Justiça Eleitoral providências para viabilizar o deslocamento de eleitores de 43 aldeias distribuídas por sete polos-base: São Luís, São Sebastião, Maronal, Rio Branco, Vida Nova, Jaquirana 31 e Massapê.
Entre as solicitações mencionadas estavam a definição de rotas, pontos de embarque, horários e quantidade de embarcações. A entidade também pediu transporte de ida e volta, além do fornecimento de alimentação e água potável durante os trajetos.
Pedido para o segundo turno
De acordo com o relato feito pelo deputado, a Justiça Eleitoral reconheceu a relevância da garantia do direito ao voto, mas não acolheu o pedido para o segundo turno. A decisão teria considerado dificuldades de organização, prazos e exigências operacionais e orçamentárias.
A divulgação não informa quantos eleitores serão atendidos pela Prefeitura de Atalaia do Norte, quais rotas serão utilizadas, quantas embarcações participarão da operação ou como serão definidos os horários. Também não apresenta valores ou um cronograma detalhado para a iniciativa mencionada pelo parlamentar.
Proposta para próximas eleições
Ao abordar o caso, Dr. George Lins defendeu que as dificuldades enfrentadas no Vale do Javari sejam consideradas no planejamento de futuros processos eleitorais. A proposta apresentada por ele envolve a articulação antecipada entre a Justiça Eleitoral, governos, prefeituras e organizações representativas dos povos indígenas.
O objetivo, segundo o deputado, seria estabelecer com antecedência as condições de transporte e construir soluções permanentes para o deslocamento das comunidades indígenas durante as eleições.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Assessoria de Comunicação
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