O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, no dia 18 de dezembro, a solenidade oficial de diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos e suplentes no estado do Amazonas. A cerimônia acontece no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), reunindo membros do Poder Judiciário, autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, candidatos eleitos e convidados.
No Amazonas, serão diplomados o governador eleito, Omar Aziz, e a primeira vice-governadora do Amazonas, Alessandra Campelo, além dos senadores Eduardo Braga e Plínio Valério, ambos reeleitos. Também receberão a certificação oito deputados federais e 24 deputados estaduais, além dos respectivos suplentes de ambos os cargos.
Prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a diplomação representa a última fase do processo eleitoral conduzido pela Justiça Eleitoral antes da posse e último ato público da presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, à frente do órgão da Justiça Eleitoral. O ato marca a legitimação da vontade das urnas ao eleger as candidatas e os candidatos escolhidos pela população, habilitando-os ao exercício do mandato.
Posse
Com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 111/2021, o calendário de posse dos chefes do Executivo foi alterado para evitar a coincidência com as festividades de Ano-Novo e facilitar a transição administrativa e a participação popular.
A posse dos eleitos ocorrerá em datas distintas, conforme o cargo e a esfera de atuação. O presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro de 2027, em cerimônia realizada no Congresso Nacional. No Amazonas, o governador e o vice-governador serão empossados em 6 de janeiro, pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
Já os senadores e deputados federais tomarão posse em 1º de fevereiro, no Congresso Nacional, mesma data prevista para a posse dos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
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