Amazônia

Documento autoriza uso de área estadual pela Petrobras em projeto no rio Tefé

Termo firmado com o Governo do Amazonas destina 26,35 hectares ao projeto Arara Azul 1; empresa prevê concluir o poço até março de 2027.
Documento autoriza uso de área estadual pela Petrobras em projeto no rio Tefé
Foto: Fábio Romão/Sect

Um terreno de 26,35 hectares às margens do rio Tefé poderá ser utilizado pela Petrobras para atividades relacionadas ao projeto Arara Azul 1 (ARZ-1). A autorização foi formalizada por meio de um Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que mantém a propriedade da área sob responsabilidade do Estado do Amazonas.

O documento foi assinado na terça-feira (03/11), na sede do Governo do Estado, pelo governador Roberto Cidade, pela secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, e pela gerente-geral interina da Petrobras, Suzanna Calache. A área será destinada à implantação de atividades ligadas à perfuração de um poço em Tefé, município localizado a 523 quilômetros de Manaus.

Características do imóvel

O terreno possui 26,3522 hectares e perímetro de 2.679,390 metros. A área integra a Gleba Santos Dias e está registrada no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tefé.

Segundo o Governo do Amazonas, a concessão estabelece as condições legais para o uso do imóvel pela companhia e permite ao Estado acompanhar a destinação do patrimônio público. A secretária Renata Queiroz afirmou que o instrumento também faz parte das ações de regularização fundiária estadual.

“A documentação formaliza a destinação e as condições de utilização de uma área pertencente ao patrimônio público, assegurando maior segurança jurídica à concessão e contribuindo para a organização e o controle do uso das terras estaduais”, declarou.

Investimentos previstos

De acordo com informações divulgadas pelo Governo do Amazonas, o plano quinquenal de negócios da Petrobras prevê aproximadamente US$ 500 milhões em investimentos na região, incluindo diferentes projetos de perfuração. O gerente de Planejamento e Gestão da empresa, Eliseu Robert Lage Oliveira, informou que a previsão é concluir os trabalhos relacionados ao poço autorizado pela concessão até março de 2027.

O gerente também afirmou que a Petrobras mantém cerca de 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no Amazonas. A divulgação relacionou os investimentos da companhia à possibilidade de movimentação de atividades econômicas e geração de renda, mas não apresentou estimativa específica de novos postos de trabalho ou de contratação vinculada exclusivamente ao projeto Arara Azul 1.

Em 2025, ainda segundo os dados divulgados pelo Governo do Amazonas, a Petrobras destinou R$ 1,5 bilhão ao Estado em tributos e participações governamentais, sendo apontada como a maior contribuinte de ICMS naquele ano.

Fonte: Governo do Amazonas.

Foto: Fábio Romão/Sect

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